Apple pode ter de pagar mais em caso de patente com indenização de US$ 5,7 bilhões

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Reuters

Uma empresa de tecnologia que obteve uma indenização de US$ 5,7 bilhões (R$ 28,82 bilhões) contra a Apple por violação de patente pediu à Justiça dos Estados Unidos que aumente o valor a ser pago pela fabricante do iPhone.

A solicitação inclui compensação por vendas mais recentes de produtos e juros, o que pode elevar ainda mais a conta da companhia.

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Em setembro, um júri federal da Califórnia concedeu à Taction, empresa sediada em San Diego, a maior indenização por violação de patente já determinada nos EUA. Os jurados concluíram que a Apple usou sem autorização uma tecnologia patenteada de "feedback háptico" em iPhones e Apple Watches.

🔎 O feedback háptico é o recurso que faz o aparelho vibrar para dar uma resposta física ao usuário, como ao tocar na tela ou receber determinados alertas.

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Em um pedido apresentado na sexta-feira, a Taction argumentou que a indenização cobre apenas as vendas da Apple realizadas entre 2021 e o fim de março. Por isso, pediu que o tribunal também determine o pagamento de uma compensação pelas vendas dos seis meses seguintes.

A empresa também solicitou juros anteriores ao julgamento, calculados pela taxa legal da Califórnia, de 7%.

Segundo a Taction, esse acréscimo representaria pelo menos centenas de milhões de dólares além dos US$ 5,7 bilhões (R$ 28,82 bilhões) fixados pelo júri. A companhia pediu ainda juros pelo período posterior à decisão judicial.

“O valor da indenização concedida pelo júri não é motivo para reter os juros”, disse Taction ao tribunal.

A Apple negou ter cometido irregularidades e afirmou que vai recorrer. A empresa também pediu à Justiça que anule o veredicto.

Apple já foi condenada a pagar juros em outro caso

Neste mês, a Apple foi condenada a pagar US$ 184,2 milhões (R$ 931,5 milhões) em juros anteriores ao julgamento à Masimo, empresa de tecnologia de monitoramento médico, em outro processo de propriedade intelectual.

O pagamento se refere a um caso no qual a Masimo obteve uma indenização de US$ 634 milhões (R$ 3,21 bilhões) em um julgamento realizado no ano passado.