POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: [DATA]

A [NOME DA RÁDIO] valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma geral, quais informações podem ser coletadas durante a utilização do site, como esses dados podem ser utilizados e quais são os direitos dos usuários.

O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo das funcionalidades disponibilizadas pela Web Rádio, poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:

• nome;

• e-mail;

• telefone ou WhatsApp;

• cidade;

• data de nascimento, quando necessária;

• informações enviadas por formulários;

• mensagens e pedidos musicais;

• informações fornecidas para participação em promoções;

• outras informações voluntariamente fornecidas pelo usuário.

Também poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas ao acesso ao site, como:

• endereço IP;

• tipo de navegador;

• dispositivo utilizado;

• sistema operacional;

• páginas acessadas;

• data e horário de acesso;

• tempo de permanência;

• origem do acesso;

• informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes.

A coleta efetiva dependerá das funcionalidades utilizadas em cada site.

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas ao funcionamento da Web Rádio e de seus serviços, incluindo:

• responder mensagens e solicitações;

• permitir a participação em promoções e ações da rádio;

• receber pedidos musicais ou interações dos ouvintes;

• prestar atendimento;

• administrar funcionalidades do site;

• melhorar a experiência de navegação;

• analisar estatísticas de utilização;

• prevenir fraudes e usos indevidos;

• manter a segurança do site;

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;

• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

• enviar comunicações quando houver base legal adequada.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário.

3. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais será realizado quando houver uma base legal prevista na LGPD.

Dependendo da situação, o tratamento poderá ocorrer, entre outras hipóteses, para:

• execução de procedimentos solicitados pelo próprio usuário;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• exercício regular de direitos;

• atendimento de interesses legítimos, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

• proteção contra fraudes e garantia da segurança;

• mediante consentimento, quando necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá solicitar sua revogação nos termos da legislação aplicável.

4. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, armazenar preferências e compreender como os visitantes utilizam as páginas.

Dependendo da configuração do site, poderão existir:

• cookies necessários para funcionamento;

• cookies de preferências;

• cookies de análise e estatísticas;

• cookies relacionados a serviços de terceiros;

• cookies de publicidade, quando aplicável.

Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais dependerão das escolhas realizadas pelo usuário.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Algumas funcionalidades poderão ser afetadas caso determinados cookies sejam desativados.

5. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou incorporar serviços externos, como players de áudio, vídeos, mapas, redes sociais, ferramentas de análise, publicidade e outros recursos.

Esses serviços poderão realizar tratamento de dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

Quando, por exemplo, um conteúdo do YouTube, mapa ou outro serviço externo for carregado, o respectivo fornecedor poderá receber informações técnicas relacionadas ao acesso do usuário.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços para compreender suas práticas.

6. PUBLICIDADE

O site poderá exibir banners, anúncios e conteúdos de anunciantes e parceiros.

Dependendo das tecnologias utilizadas, determinados fornecedores de publicidade poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para medição, personalização ou análise de campanhas, observadas as exigências legais aplicáveis.

A simples exibição de um banner gerenciado diretamente pela Web Rádio não significa necessariamente que dados pessoais sejam compartilhados com o anunciante.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com fornecedores responsáveis por serviços utilizados na operação do site, como hospedagem, infraestrutura tecnológica, ferramentas de comunicação, análise, segurança e outros serviços necessários ao funcionamento da plataforma.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• atendimento de ordem judicial ou determinação de autoridade competente;

• exercício regular de direitos;

• investigação e prevenção de fraudes;

• proteção da segurança dos usuários e da plataforma.

A Web Rádio não comercializa dados pessoais como atividade própria, salvo se houver informação específica e base legal adequada para eventual tratamento dessa natureza.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais, exercer direitos ou atender outras hipóteses permitidas pela legislação.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas em lei, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;

• portabilidade, quando aplicável;

• informações sobre compartilhamento;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;

• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

Para exercer seus direitos, o titular poderá utilizar os canais de contato indicados ao final desta Política.

Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Caso alguma funcionalidade envolva o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as regras específicas previstas na legislação aplicável, considerando sempre o seu melhor interesse.

Funcionalidades, promoções ou ações destinadas especificamente a esse público poderão possuir regras e avisos adicionais.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo site poderão possuir servidores ou realizar operações fora do Brasil.

Nessas situações, dados pessoais poderão ser objeto de transferência internacional, observados os requisitos estabelecidos pela LGPD e demais normas aplicáveis.

12. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

A [NOME DA RÁDIO] não controla as práticas de privacidade desses sites externos.

Ao acessar um serviço de terceiros, recomendamos que o usuário consulte a respectiva Política de Privacidade.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades do site, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.

14. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Para fins desta Política, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao site será:

Nome/Razão Social: [NOME OU RAZÃO SOCIAL]
Web Rádio: [NOME DA RÁDIO]
CNPJ/CPF: [CNPJ OU CPF, QUANDO APLICÁVEL]
Cidade/UF: [CIDADE/UF]

15. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE OU CONTATO]
Telefone/WhatsApp: [CONTATO]

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com a legislação aplicável.