Filipinas suspendem importações de carne de porco por 60 dias; país é maior cliente do Brasil

Imagem ilustrativa de carne de porco.

KWON JUNHO/Unplash

As Filipinas vão suspender, por 60 dias, as importações de carne suína, segundo uma ordem assinada em 7 de novembro pelo secretário da Agricultura do país, Francisco P. Tiu Laurel Jr.

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A medida vale para vários países e foi adotada após uma investigação do governo filipino apontar que o aumento das importações prejudicou os produtores locais. Segundo o documento, a carne importada chega ao mercado a preços mais baixos do que o produto nacional.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (9), Tiu Laurel disse que espera que a suspensão temporária ajude a elevar os preços pagos aos criadores de porcos do país, informou a agência de notícias estatal Philippine News Agency (PNA).

“Se o preço pago ao produtor estiver abaixo do custo de equilíbrio, ou se os produtores estiverem apenas no ponto de equilíbrio, vamos prorrogar a medida”, afirmou Tiu Laurel. Isso significa que a restrição poderá continuar caso os criadores ainda estejam no prejuízo ou consigam apenas cobrir os custos de produção, sem obter lucro.

➡️ As Filipinas são o principal destino da carne suína nacional. Entre janeiro e setembro deste ano, o país respondeu por cerca de 22% do valor exportado pelo Brasil, de acordo com dados do Ministério da Agricultura.

➡️A ordem foi assinada em 7 de novembro, mas a restrição ainda não está em vigor. A proibição começará 15 dias após a publicação da medida, a menos que a Alfândega das Filipinas antecipe sua aplicação.

Exportação de carne suína entre janeiro e setembro de 2026.

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A medida abrange nove categorias de produtos suínos, entre carnes frescas, resfriadas e congeladas e miúdos. Segundo a consultoria Safras & Mercado, essas categorias incluem praticamente toda a carne suína embarcada pelo Brasil às Filipinas, como cortes congelados, cortes com osso e miúdos.

"Na prática, a restrição fecha o mercado filipino para a carne suína brasileira in natura por pelo menos dois meses", afirma o consultor do Safras, Fernando Henrique Iglesias.

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O Ministério da Agricultura afirmou, em nota, que acompanha a implementação da medida e monitora a definição da data de início da restrição, os volumes autorizados e os possíveis impactos sobre as exportações brasileiras.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), por sua vez, informou que está em contato com o governo brasileiro e que participará da missão às Filipinas liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Segundo a entidade, o objetivo é tentar reverter a medida e garantir a continuidade dos embarques.

A associação afirmou ainda que apresentou, no fim de outubro, uma defesa técnica no processo de salvaguarda aberto pelo governo filipino.

"O Brasil têm apoiado no fornecimento de proteína de qualidade e acessível à população filipina, especialmente nos últimos anos em que surtos de peste suína africana diminuíram substancialmente a produção local, ajudando a evitar o processo inflacionário dos alimentos", disse a ABPA.

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Reflexos dentro e fora do Brasil

Segundo a consultoria Safras & Mercado, a carne suína que seria destinada às Filipinas poderá ser redirecionada para outros mercados da Ásia e da América Latina. O aumento da oferta nesses países tende a acirrar a concorrência e pressionar os preços de exportação, principalmente de miúdos e barriga suína.

A restrição também pode ter reflexos no mercado brasileiro. Se os exportadores não encontrarem compradores para esse produto, uma parcela maior da carne permanecerá no país, o que poderá reduzir os preços pagos pelo suíno vivo e pela carcaça no fim do ano, afirma Iglesias.

A proximidade da entrada em vigor da medida também pode desencadear uma corrida para liberar as cargas. Além disso, há o risco de navios chegarem às Filipinas quando a restrição já estiver valendo, pois a ordem não esclarece o que acontecerá com as mercadorias em trânsito. Caberá à alfândega filipina definir o que farão com essas cargas.

Durante os 60 dias de suspensão, a Comissão Tarifária das Filipinas investigará se há necessidade de adotar medidas definitivas. Segundo Iglesias, entre as alternativas podem estar a cobrança de uma tarifa adicional e a fixação de um limite para o volume de carne suína importada.

O que a investigação do governo filipino apontou

A investigação concluiu que o aumento das importações de carne suína "causou danos graves à indústria das Filipinas". Segundo o governo do país, o volume importado passou de 589,7 mil toneladas em 2023 para 836,2 mil toneladas em 2025, uma alta de 41,8%.

A relação entre as importações e a produção local também aumentou. Em 2021, o volume importado equivalia a 39% da produção filipina. Essa proporção subiu para 61% em 2025 e chegou a 65% no primeiro semestre de 2026.

A produção local também perdeu espaço no abastecimento do país. O índice de autossuficiência das Filipinas recuou de 74,3% em 2021 para 65,5% em 2025 e caiu para 54% entre janeiro e agosto de 2026.

Enquanto isso, a fatia dos produtos importados no consumo nacional de carne suína aumentou de 36% para 55% entre 2021 e 2026.

Segundo o governo filipino, o aumento das importações e dos estoques derrubou os preços pagos aos produtores, que relataram queda média de 30%.

A investigação apontou ainda que a carne importada chegava ao mercado com preços mais baixos do que o produto local, aumentando a pressão sobre a produção filipina. Diante desse cenário, o governo decidiu adotar uma medida provisória.