Governo acomoda reajuste do Bolsa Família no orçamento deste ano e eleva estimativa de rombo fiscal

A equipe econômica informou nesta quinta-feira (24) que ajustou o orçamento de 2026 para incluir o reajuste dos benefícios do Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à corrida eleitoral.

A informação consta no relatório de receitas e despesas do quatro bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Com o aumento, piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691 em outubro. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, é de R$ 5,8 bilhões.

Rombo maior

➡️Com os ajustes no orçamento, fruto de uma nova projeção para as receitas e despesas em todo este ano, o governo elevou sua estimativa de déficit nas suas contas de R$ 52 bilhões (0,38% do PIB) para R$ 67,3 bilhões (0,49% do PIB).

➡️Com isso, a equipe econômica passou a estimar um rombo das contas do governo no limite fixado pelo arcabouço fiscal.

Neste ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.

De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.

Utilizando o intervalo de tolerância, as contas podem apresentar equilibrado neste ano, ou seja, zerado (sem déficit ou superávit).

Além disso, há possibilidade de abater outros R$ 67,3 bilhões em gastos com precatórios e outras despesas.

Ajuste no orçamento

Ao todo, o documento divulgado pela área econômica indica a liberação de R$ 1,9 bilhão para gastos dos ministérios.

Isso porque a contenção total de recursos, que era de R$ 17,9 bilhões, recuou e passou para R$ 16,1 bilhões (valores que ainda seguem bloqueados).

Esse ajuste no orçamento decorre de dois fatores:

Liberação de R$ 15,5 bilhões do bloqueio que havia até então por conta do limite de gastos. O valor total recuou de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões;

Contingenciamento (limitação de gastos) em R$ 13,6 bilhões pela necessidade de atingir a meta fiscal deste ano.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou, entretanto, que esses o valor de R$ 1,9 bilhão, em tese desbloqueado, não ficará disponível para gastos dos ministérios de imediato.

"Por enquanto, não vou liberar agora. Vou examinar os pedidos dos órgãos. É prudente que a gente mantenha uma margem. Essa reserva é para atender aos pleitos entre um e outro relatório [orçamentário]. Há muitas demandas, vamos tomar decisões. Os recursos serão liberados se houver necessidade de fazê-lo", explicou o ministro do Planejamento.