‘Imposto do pecado’: governo define regras para taxar carros; veja o que pesa no cálculo

Carros no pátio da montadora Volkswagen em São José dos Campos, no interior de São Paulo

Roosevelt Cassio/Reuters

O governo federal publicou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que define as regras de cobrança do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”.

🔎 O tributo, criado pela reforma tributária sobre o consumo, começará a ser cobrado em 2 de fevereiro de 2027 e incidirá sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desestimular seu consumo.

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Entre os produtos sujeitos ao novo imposto estão os carros de passeio, com alíquota-base de 6,3%. Ela pode subir ou cair conforme alguns critérios. Depois dos ajustes, o resultado é multiplicado por 1,21, conforme prevêem as regras estabelecidas.

Toque ou clique nos critérios abaixo para entender cada um deles:

Motorização e combustível

Eficiência energética

Potência

Desempenho estrutural e assistências ao motorista

Reciclabilidade veicular

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Motorização e combustível

O primeiro critério é a fonte de energia do motor:

Alíquota do imposto do pecado por motor

arte/g1

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Eficiência energética

O segundo critério é a eficiência energética do veículo. O cálculo considera um limite de energia consumida por quilômetro, que varia de acordo com o peso e a categoria do veículo.

Um carro de passeio de 1.200 kg, por exemplo, precisa consumir no máximo cerca de 1,49 megajoule por quilômetro (MJ/km) em um teste que combina percursos na cidade e na estrada para receber o desconto de 2 pontos percentuais.

Se ultrapassar esse primeiro limite, o carro ainda pode receber um desconto de 1 ponto percentual caso o consumo seja de até cerca de 1,57 MJ/km. Acima desse valor, não há desconto por eficiência energética.

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Potência

O terceiro é a potência do motor, medida em quilowatts (kW).

Potência do motor no IS

arte/g1

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Desempenho estrutural e assistências ao motorista

O quarto critério avalia tanto a proteção oferecida pela estrutura do carro em uma colisão quanto os sistemas de assistência ao motorista,

A redução de 1 ponto percentual acontece se um carro tem, por exemplo, controle de estabilidade, aviso de cinto afivelado, farol de rodagem diurna ou piloto automático adaptativo.

Se a versão não atender ao critério, fica sem esse desconto.

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Reciclabilidade veicular

O último critério considera se a fabricante possui um plano para reciclar os veículos ao fim de sua vida útil.

Centro Circular AutoPeças é o desmanche de carros da Stellantis, localizado em Osasco (SP)

divulgação/Stellantis

A redução é de 2 pontos percentuais quando um veículo é retirado de circulação para cada cinco carros novos produzidos. Se a proporção for de um para cada dez, o desconto cai para 1 ponto percentual.

Em ambos os casos, os carros novos considerados na contagem devem ser da mesma marca, modelo e versão.

Os carros novos também precisam cumprir metas de reaproveitamento. A partir de 2027, pelo menos 80% do peso de cada veículo deverá ser passível de reutilização ou reciclagem. Esse percentual sobe para 85% quando são consideradas também outras formas de recuperação dos materiais.

Para novos projetos, os percentuais mínimos sobem para 85% e 95% já em 2027. Em 2030, esses índices passam a valer para todos os veículos leves novos, tanto de passageiros quanto de carga.

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