Noruega quer proibir plataformas de jogo 'nocivas' aos menores de 16 anos

Europa quer proibir uso de plataformas digitais por menores de 13 anos

Jornal Nacional/ Reprodução

O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir alguns jogos e plataformas de mensagens em seu projeto de proibição de redes sociais para menores de 16 anos.

Oslo, que deve apresentar um projeto de lei sobre o tema até o fim do ano, modificou sua proposta para incluir as "plataformas nocivas".

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São consideradas "nocivas" as redes ou plataformas que, "por seu design, suas características ou seus conteúdos, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou para a saúde das crianças, ou para sua segurança", afirmou o governo em um comunicado.

Aplicativos como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições.

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"Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças", disse a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid.

"É por isso que queremos que elas também sejam incluídas", afirmou ao canal público de televisão NRK.

O limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As plataformas deverão implementar, por conta própria, um sistema de verificação de idade.

O governo trabalhista tem minoria no Parlamento, o que significa que precisará obter o apoio de outras legendas para aprovar a lei.

A Austrália instituiu no ano passado uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia prevê, por sua vez, adotar restrições "graduais", com diferentes níveis segundo a idade.